Quem tem direito à isenção de IPVA
As regras variam por estado, mas costumam ter direito: pessoas com deficiência (PcD), taxistas, veículos acima de determinada idade de fabricação, e algumas categorias específicas. Cada estado define os critérios, os tetos de valor e os documentos exigidos.
Como solicitar
A solicitação é feita junto à Sefaz do estado, com requerimento, documentos pessoais e a comprovação do enquadramento (laudo médico para PcD, registro de táxi, etc.). Os prazos e o procedimento, presencial ou online, variam. Solicite com antecedência ao vencimento do IPVA.
Isenção por idade do veículo
Muitos estados isentam veículos com mais de determinada idade de fabricação (em SP, mais de 20 anos; em outros estados, prazos diferentes). É uma isenção automática em alguns estados e por solicitação em outros. Confirme a regra do seu estado na Sefaz.