O que Acontece com o Veículo Após a Morte do Dono

Saiba o que fazer com o veículo após o falecimento do proprietário: inventário, partilha, documentação e como transferir para os herdeiros.

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O veículo entra no inventário

Com a morte do proprietário, o veículo passa a integrar o inventário dos bens, junto com o restante da herança. Até a partilha, ele não pode ser vendido livremente, a transferência depende da conclusão do inventário e da definição de quem fica com o bem.

Como transferir após o falecimento

A transferência é feita ao herdeiro definido na partilha, com o formal de partilha (ou escritura de inventário extrajudicial), documentos do herdeiro e quitação de débitos do veículo. O Detran exige a documentação do inventário concluído para registrar o novo proprietário.

Cuidados e débitos

Enquanto não se transfere, IPVA e licenciamento continuam correndo e devem ser pagos para evitar acúmulo de dívida. Antes de receber ou vender o veículo herdado, consulte a situação pela placa para conhecer débitos e restrições pendentes.

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Perguntas frequentes

O veículo passa a integrar o espólio (herança). Os herdeiros precisam fazer o inventário (judicial ou extrajudicial) para transferir a propriedade. Durante o inventário, o veículo pode continuar sendo usado pelos herdeiros, mas não pode ser vendido sem alvará judicial ou conclusão do inventário.
Após o inventário, com a partilha homologada, o herdeiro leva ao Detran: certidão de óbito, formal de partilha ou carta de adjudicação, documentos pessoais do herdeiro e CRLV do veículo. Pode haver incidência de ITCMD (imposto sobre herança) dependendo do valor e do estado.
Veja também: Como Descobrir Dono Veiculo Transferencia Veiculo Prazo
BuscaFIPE
Por Equipe BuscaFIPE